Home
Escritório
Atuação
Responsabilidade
Blog
Contato
Select Page
Home
Escritório
Atuação
Responsabilidade
Blog
Contato
Month: July 2020
PL 3601 2020 e a questão da rematrícula
Continue Reading
Recent Posts
(no title)
Aprovação tácita e resistência pelo MEC
Briefing #4 – LGPD
Briefing #3 – LGPD
Briefing #2 – LGPD
Recent Comments
MILTON TAMURA
on
Inconstitucionalidade do art. 55, da Lei n.º 8.212/1991. Inconstitucionalidade chapada da Lei n.º 12.101/2009 e normas acessórias
Liliana Regina Ramos
on
Informativo nº 3/2018 – Reforma Trabalhista, Isonomia Salarial e Jantar ABMES
FGEDUC e FG-FIES: estratagemas da União na tentativa de autolimitar sua responsabilidade por atos ilícitos de gestão no FIES – Patriota & Dantas Advogados
on
Novas alterações do FIES e a irresponsabilidade estatal nesse Programa de Governo
Clair Matter Mapelli
on
Inconstitucionalidade do art. 55, da Lei n.º 8.212/1991. Inconstitucionalidade chapada da Lei n.º 12.101/2009 e normas acessórias
Patriota
on
Em Ação Civil Pública, Justiça Federal do Rio Grande do Sul isenta IES particular de responsabilidade pela crise do FIES em 2015
Archives
November 2020
October 2020
September 2020
July 2020
May 2020
April 2020
March 2020
May 2019
February 2019
December 2018
November 2018
September 2018
August 2018
June 2018
April 2018
January 2018
December 2017
October 2017
September 2017
August 2017
July 2017
June 2017
May 2017
April 2017
February 2017
July 2016
June 2016
March 2016
October 2015
August 2015
July 2015
June 2015
May 2015
April 2015
Recent Comments