Month: October 2020

Aprovação tácita e resistência pelo MEC

O tema da Aprovação Tácita é novo e tem sido debatido mais fortemente a partir de Portarias do MEC que estenderam prazos decisórios. No vídeo acima, são feitas algumas considerações sobre essas questões.

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Briefing #4 – LGPD

A Patriota & Dantas Advogados emite este briefing numa visão além da perspectiva jurídica. Nesse, extrapolamos esse objeto e nos preocupamos em pensar os passos iniciais para implementação do projeto LGPD nas entidades de educação, considerando suas diversas nuances.

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Briefing #3 – LGPD

A Patriota & Dantas Advogados emite esse terceiro briefing com a intenção de propor uma análise sobre o protagonismo que o Governo pretende ter com a LGPD. Ao mesmo tempo, é necessário questionar: as entidades privadas, com foco nas educacionais, terão meios e força para influenciarem na formação da ANPD?

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