Month: December 2020

HomeSchooling: é mesmo constitucional?

Há pouco, o DF sancionou lei que regulamenta o homeschooling ou ensino domiciliar. É uma escolha politicamente diferente em relação às outras tomadas nos últimos 500 anos no Brasil. Embora não afete diretamente o ensino superior, pelo menos nesse primeiro momento, não é impossível pensar em sua aplicação mais ampliada no futuro, segundo o discurso

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Feliz Natal!

Agora somos Patriota, Dantas e Ferreira Sociedade de Advogados, um escritório especialista em educação, em criação de business e no agronegócio. Estamos cada vez mais focados em antecipar tendências, proteger interesses setoriais e trazer lógicas claras às regulações existentes no Brasil atualmente. O ano de 2020 não foi fácil e embora o futuro de 2021

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Webinar: COVID e doença ocupacional: cautelas em relação às notas técnicas do MPT e ME no setor da educação

Associação Nacional das Universidades Particulares – ANUP e o Bichara Advogados convidam a todos para participar do webinar “COVID e doença ocupacional: cautelas em relação às notas técnicas do MPT e ME no setor da educação”. O evento será transmitido na segunda-feira, dia 21, às 17h, pelo canal da ANUP no Youtube (Anup Oficial). O

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Efeitos da portaria 1030/2020 sobre o planejamento 2021: VISÃO JURÍDICA

Confira a participação de Drº Dyogo Patriota, da Patriota e Dantas Advogados, com outros advogados e consultores educacionais, sobre a Portaria nº 1.030/2020, que surgiu de surpresa e sem discussão prévia com o Setor Educacional. Há prós e contras, assim como opiniões divergentes entre os que participaram do evento, algo que é muito natural numa

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